No segundo sábado de agosto, dia 09, à Praia de Camapum será palco de mais uma edição do tradicional Mega Brega, evento que promete reunir emoção, nostalgia e grandes sucessos no Clube da Praia, a partir das 21hs.

Com uma programação eclética voltada para os apaixonados pela música brega romântica, Mega Brega este ano terá como destaque a apresentação do cantor Elymar Santos, um dos maiores nomes da música romântica nacional. Dono de uma voz marcante e um repertório recheado de clássicos, Elymar promete emocionar o público com sucessos que atravessam gerações.

Além de Elymar Santos, os cantores Leonardo Sullivan, Luiz Almir, Odair José, Bartô Galeno, Bartôzinho Galeno e a prata da casa, Doce Pecado, também estão são atrações confirmadas. O evento é uma realização dos empresários e promotores de eventos Anchieta Jácome e Elton Produções.

Para mais informações entrar em contato pelo telefone (84) 9 9942-3303.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 7, a Operação Dados Imundos, com o objetivo de apurar os crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil.

As investigações indicaram que o investigado armazenava e compartilhava material contendo imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste, expedido pela 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

As investigações terão continuidade com a realização de exames periciais, que deverão esclarecer, com maior precisão, todas as circunstâncias relacionadas aos crimes em apuração.

Fonte: Polícia Federal RN

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/7), a 13ª e 14ª fases da Operação UIRAÇU, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet.

As ações ocorreram nos municípios de Natal/RN e Macau/RN, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Durante as diligências, foram apreendidos computadores e aparelhos celulares, que serão submetidos à perícia técnica especializada.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.

Com informações Assecom/Polícia Federal

O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.

Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, recomendou ao Município de Macau que nomeie imediatamente os candidatos aprovados e habilitados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. O objetivo é dar suprimento a todos os déficits de professores na Rede Municipal de Educação.

A recomendação também orienta a suspensão de processos seletivos para a contratação temporária para as mesmas funções dos candidatos concursados, salvo em casos de afastamentos temporários devidamente comprovados.

O MPRN ainda recomenda a rescisão de todos os contratos temporários firmados após 13 de junho de 2024 que resultaram em preterição de classificados no concurso público. Assim, a Secretaria Municipal de Educação deve abster-se de prorrogar e de realizar novas contratações temporárias para funções que poderiam ser preenchidas por concursados, exceto em situações de afastamentos temporários comprovados dos titulares de cargos efetivos.

No documento, o MPRN inclui ainda a necessidade de envio, em 30 dias, de uma planilha detalhada à 1ª Promotoria de Justiça de Macau com dados sobre as funções temporárias, vagas, atribuições, lotação, requisitos, carga horária, motivo e circunstância provisória da vacância, e tempo correspondente.

Além disso, foi solicitado que o Município ou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura mantenham atualizados em suas páginas na internet os dados das funções temporárias e a lista de pessoas contratadas por processo seletivo simplificado, com informações detalhadas. Também foram pedidas que as requisições já enviadas sejam respondidas de forma correta e completa em 30 dias.

Por fim, a recomendação deve ser divulgada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em local de fácil acesso ao público.

A Constituição Federal estabelece o concurso público como regra para investidura em cargo ou emprego público, permitindo a contratação por tempo determinado apenas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concurso realizado em 2024
O Município de Macau realizou concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, homologado em maio de 2024. Em novembro de 2023, o município possuía 57 vacâncias para o cargo de Professor Polivalente. O MPRN protocolou uma ação civil pública em outubro de 2024 buscando a convocação imediata de professores polivalentes aprovados no concurso mencionado.

Apesar de 38 professores polivalentes terem sido convocados após o concurso de 2024, apenas 36 tomaram posse e um pediu exoneração, resultando em 35 vagas efetivamente ocupadas. Houve também a aposentadoria de 5 servidores do cargo de professor entre dezembro de 2023 e setembro de 2024, aumentando o número de vacâncias.

Em fevereiro deste ano, 185 pedagogos foram contratados em caráter temporário para atuar como polivalentes e na Educação Especial. A Lei Municipal nº 1.502, de janeiro de 2025, estabelece situações de necessidade temporária para contratação de professores, incluindo o suprimento de vagas decorrentes de vacâncias enquanto se aguarda a realização de concurso público, mas o município já possui concurso público vigente com cadastro de reserva.

O edital de contratação temporária para a Educação Especial exigia apenas o título de graduação, sem a formação específica de 180 horas em Educação Especial Inclusiva, contrariando a Política Municipal de Educação Inclusiva e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em maio passado, o MPRN recebeu denúncia sobre a preterição de aprovados no concurso para professor com a contratação de profissionais temporários para a mesma função.

Clique aqui para ler a recomendação na íntegra,

MPRN

Policiais Civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau, com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, 5º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e da 2ª DP de Natal, deflagram, nesta quarta-feira (23), a operação “Cálice Amargo”, que teve como objetivo o combate ao uso de receitas médicas falsas em farmácias da cidade de Macau.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Macau contra duas mulheres e um homem, com idades de 22, 28 e 30 anos. Eles são investigados por suspeita de utilizar documentos falsificados para adquirir medicamentos controlados.

De acordo com as investigações, os suspeitos obtinham receitas médicas falsificadas por meio de uma rede social, faziam alterações nos nomes e impressões dos documentos, e os apresentavam em farmácias da cidade. Embora o número de série das receitas fosse o mesmo, os nomes dos médicos variavam.

Diligências foram realizadas pelas equipes, no local foram apreendidos aparelhos celulares e notebooks. Em análise preliminar, foram encontrados arquivos de receitas médicas em branco, já assinadas, prontos para impressão.

Os suspeitos responderão pelo crime de uso de documento falso, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

O nome da operação, “Cálice Amargo”, faz referência à metáfora bíblica usada por Jesus para se referir ao sofrimento da crucificação. Segundo apurado, os medicamentos adquiridos de forma ilícita eram consumidos em associação com outras substâncias entorpecentes, como cocaína, ou repassados a terceiros para o mesmo fim.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que a população continue colaborando com o trabalho investigativo, repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau deflagraram, nesta quarta-feira (16), a operação “Terra Alheia”, com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão domiciliar contra um homem de 65 anos.

Durante a ação, o suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de armas de fogo. No local, foram apreendidas quatro armas: dois rifles, de calibres .22 e .32, e duas espingardas, de calibres .44 e .36, além de uma arma de pressão.

A investigação teve como base denúncias de invasão de propriedades, extorsão e posse e porte ilegal de armas de fogo, envolvendo moradores da Praia de Soledade, no município de Macau/RN. O homem é apontado como responsável pela ocupação irregular de diversos imóveis na região e também seria um dos integrantes do grupo criminoso envolvido na ação que resultou na morte do delegado da Polícia Civil, Robson Luís Medeiros Lira.

O suspeito foi autuado pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Policiais Civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências, em ação conjunta com a 65ª DP de Pedro Velho, com apoio do 5º Núcleo de Investigação Criminal (NIC), cumpririam, nesta terça-feira (15) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, pela suspeita na prática do crime de tentativa de feminicídio, ocorrido no município de Alto do Rodrigues.

De acordo com as investigações, o homem teria praticado o crime contra a própria companheira. Após um desentendimento entre o casal, ele teria sacado uma arma de fogo e efetuado um disparo no abdômen da vítima, na presença de uma criança. Em seguida, o homem fugiu do local. Segundo informações, a vítima ficou paraplégica em decorrência do ferimento.

Após tomarem conhecimento do caso, as equipes iniciaram diligências e conseguiram localizar e prender o suspeito na cidade de Pedro Velho.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

PCRN