SEMANA DE CONCILIAÇÃO COMEÇA NO TRT-RN COM MAIS DE R$ 900 MIL EM ACORDOS

A abertura da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio Grande Norte ocorreu nesta segunda-feira (20), no Cejusc de Natal. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e partes do processo.

Durante esta semana, que se encerra na sexta-feira (24), todas as unidades judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN)  estão envolvidas num esforço comum pela conciliação.

Hoje, já foram mais de 468 pessoas atendidas e 110 audiências realizadas, com 37 conciliações e mais de R$ 900 mil movimentados. Desse total, foram arrecadados R$ 111 mil para o INSS e R$ 115 mil para o imposto de renda.

De acordo com a juíza Simone Jalil, coordenadora do Cejusc de Natal, a expectativa é superar os números de acordo e valores envolvidos no ano passado.

“Até agora, já foram 1374 processos pautados, sendo 929 para conhecimento, 286 em execução e 159 de segundo grau”, informou ela. “Espera-se, também, fechar acordos da Petrobras e outros da Caixa, ambos frutos do acordo de cooperação firmado entre TRT e instituições”.

A juíza informou, ainda, que o destaque do segundo dia da Semana Nacional de Conciliação em Natal serão as audiências dos processos dos servidores da Datanorte e dos trabalhadores da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana).

Semana

Promovida anualmente, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan deste ano “É conciliando que a gente se entende”.

A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

A Semana é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 tribunais regionais do trabalho. O evento é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista e tem como objetivo promover um verdadeiro mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

Fonte: Comunicação TRT-RN

A cidade salineira de Macau viveu um final de semana esportivo de maneira bastante positiva, depois da gestão municipal entregar Praça de Skate completamente revitalizada e apoiar a 2ª trilha das salinas, destacamos também o apoio fundamental do município para que os jovens desportistas de futsal salineiro participassem neste final de semana do  campeonato estadual futsal de base, 2ª etapa realizada na cidade de Serra do Mel.

Então

Com o apoio da prefeitura, da secretaria de esportes e alguns empresários da cidade, a equipe do  Porto e Mar – único representante da cidade de Macau no campeonato estadual de futsal de base – se classificou para etapa final, próximo mês em Caicó com a equipe Porto e Mar/CCBV Futsal nas categorias sub 16 e sub 19.

Portanto

As ações do prefeito Zé Antônio Menezes no cenário esportivo têm chamado atenção de todos que fazem esporte na cidade, esse final de semana representou muito bem a movimentação esportiva em vários cenários envolvendo atletas de futsal, skatista e motoqueiros .

Por fim

A equipe do Porto e Mar tem tradição no futebol de campo, onde por várias vezes foi campeão do campeonato municipal, alem de ter participado do tradicional MATUTÃO que envolve o futebol amador do interior do estado do RN, agora se destaca no futsal.

Parabéns ao futebolista Seu Nêgo que representa a bandeira do Porto e Mar e todos que oferecem sustentação para esse projeto de sucesso no futsal de Macau.

Blog Cidade do Sal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a um vereador de Itaú que se afaste formalmente de suas funções na Câmara Municipal dentro de 15 dias. O afastamento deve ser feito enquanto o vereador estiver no Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), bem como na situação de integrante da PM “na ativa”. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20) e indica possibilidade de processo administrativo disciplinar caso medida não seja adotada.

A recomendação surge após o vereador assumir uma vaga no Curso de Formação de Policiais Militares do RN, sediado em Natal, após a aprovação em concurso público, sem que tenha se afastado do cargo de vereança. O documento também é direcionado ao presidente da Câmara Municipal da cidade para que deflagre imediatamente processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú, caso o vereador não apresente pedido de afastamento dentro do prazo estipulado.

A legislação especial que rege os policiais militares estabelece o sistema de dedicação integral, exigindo que estejam disponíveis à instituição sempre que forem chamados. Ou seja, é incompatível a acumulação da função de Policial Militar “na ativa” com o exercício de mandato eletivo de vereador. Em informação prestada ao MPRN, o próprio vereador afirmou que, para viabilizar a participação no referido curso, desde 28 de outubro de 2023 reside em Natal, distante 400 km da cidade em que foi eleito.

A recomendação do MPRN ressalta que não há compatibilidade de horários entre o exercício do cargo de vereador e a participação no Curso de Formação da PMRN, sendo inacumuláveis, de modo que, para continuar neste último, impõe-se o afastamento das funções de vereança, sendo facultado optar pela remuneração. Caso contrário, o vereador poderá ser responsabilizado e terá que devolver os valores acumulados indevidamente.

MPRN

O município de Macau conta agora com uma das mais modernas pistas de skate do estado do Rio Grande do Norte. A requalificação do espaço foi idealizada e concluída na atual gestão, atendendo novas exigências para a prática do esporte olímpico.

“Parabéns a gestão, que está priorizando a prática de esportes. Macau já foi palco de grandes eventos, a exemplo das etapas do Circuito Norte Riograndense de Skate e do Circuito Nordestino de Skate, isso há 20 anos atrás e hoje o prefeito José Antônio mostra o carinho e o respeito que sempre teve por esse esporte”, declarou Claudionor(kbça souza), atleta pioneiro na modalidade esportiva no Rio Grande do Norte.

Executada com recursos próprios, a obra de requalificação do Skate Park Macau foi entregue nesta sexta-feira (18) com apresentações de skatistas premiados no estado e em competições nacionais. Vereadores, secretários e assessores do município prestigiaram a inauguração que teve ainda o show da banda de rock Tribo Noturna.

Com informações: Assecom/PMM

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Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Origem da data

A data foi escolhida em memória do caso Araceli, um crime que chocou o país em 1973. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio.

O Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil através da lei nº 9970/2000. Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ligado diretamente ao MDHC, é responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio Laranja: mês de conscientização

Durante todo este mês, temos a campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil chamada de “Maio Laranja”. Ela é veiculada em diversos meios de informação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que pode acontecer, inclusive, por ações de parentes e/ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de gerar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pelo MDHC, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias podem ser feitas anonimamente e que o serviço está no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com os Conselhos Tutelares – disponíveis em todas as cidades do país.

Graças aos investimentos realizados na atual gestão municipal, que reformou e equipou o bloco cirúrgico e obstétrico do Hospital Municipal Antônio Ferraz, as cirurgias eletivas, através do Programa Estadual intitulado “Mais Cirurgias, Mais Saúde”, iniciaram nesta terça-feira, 14, em Macau. Inicialmente, o programa assistiu dez pacientes dos municípios de Jandaíra, Taipu, Pedro Avelino, Touros e Pedra Grande.

“Tenho um filho especial e não posso ter mais filhos. Aguardava ansiosa por esta cirurgia de laqueadura”, declarou emocionada, a dona de casa Maria Micarla, moradora de Pedra Grande (RN). Natural de Touros, Fabiana Rocha, também se submeteu a cirurgia de laqueadura. “Estou recebendo aqui no hospital toda a assistência necessária da equipe médica e de enfermagem”, comemorou.

A proposta do programa, além da retomada imediata, é a expansão dos procedimentos para regiões onde a oferta não existia, visando diminuir as filas para as cirurgias eletivas no estado, atendendo pessoas que aguardam, desde cirurgias gerais como hérnia e vesícula, até cirurgias ginecológicas como a de histerectomias, reversão de ostomias, vasculares e urológicas.

Diretora do Hospital Antônio Ferraz, Ivani Varela destacou que, além do investimento da gestão do médico e prefeito José Antônio de Menezes, superior a R$ 1,5 milhão, na reforma e aquisição de equipamentos modernos para a reestruturação do bloco cirúrgico e obstétrico do HAF, o comprometimento da equipe médica e de enfermagem, tem sido decisivo para a nova realidade que vive o hospital de Macau. As dez cirurgias de laqueadura ocorreram sem intercorrências.

Participaram das cirurgias de laqueadura que ocorreram na manhã desta terça-feira, 14, no HAF, os médicos: José Glaucio, Newman Lima e Wilson Ferreira. Os médicos foram auxiliados pela equipe de enfermagem do bloco cirúrgico e obstétrico.

Com informações: Assecom-PMM

A primeira-dama de Macau, Terezinha Menezes (PSDB), assumiu a presidência da federação entre a legenda tucana e o Cidadania, no município de Macau. Atendendo convite do deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB no Estado, Terezinha prestigiou o ato político que contou com a presença do presidente nacional do PSDB, ex-senador Marconi Perillo, na última sexta-feira (10), em Natal.

Membro do diretório estadual da federação, o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), também acompanhou a agenda. Durante o evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, Perillo e Ezequiel abonaram a ficha de filiação ao PSDB do prefeito de Assu, Gustavo Soares. Para Terezinha Menezes, sob a liderança do deputado Ezequiel, o PSDB se tornou o maior partido do RN.

“Nós acreditamos que temos quadros importantes para disputar as eleições majoritárias e elegermos um número expressivo de vereadores no pleito municipal de 2024”, afirmou. Na Câmara Municipal de Macau, a legenda tucana tem representatividade, através dos mandatos dos vereadores: Diana Lira, Fagner Teodósio, Nilson de Barreiras, Oscar Paulino e Luisiano Pescados.

O Prefeito José Antônio Menezes esteve reunido na noite desta quarta-feira, 8, com representantes da AMAM (Associação de Motociclistas Amigos de Macau).

A reunião teve a intenção de iniciar as tratativas para a realização do II Rota do Sal Macau Motofest que acontecerá de 30 de agosto a 01 de setembro e contará com a presença de mais de 700 motociclistas.

O evento acontecerá com apoio da Prefeitura Municipal de Macau e com recursos de emendas impositivas no valor de 17 mil reais, sendo 2 mil destinadas pelo Vereador Robson Kelly e 15 mil do Vereador Fagner Teodósio.

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