INSEGURANÇA EM MACAU: ENTRE O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES E O CLAMOR DA POPULAÇÃO

Blog Agora É Fato

Macau, uma cidade outrora pacífica, agora se vê em meio a uma onda de insegurança que tem deixado seus moradores assombrados. Relatos de arrombamentos e assaltos tornaram-se frequentes, e a sensação de vulnerabilidade é palpável nas ruas antes tranquilas da cidade.

A situação se agravou com a recente transferência da sede da polícia civil para a cidade vizinha de Guamaré, deixando Macau em uma posição ainda mais precária. O mês de maio foi marcado por diversos incidentes, incluindo assaltos em residências e estabelecimentos comerciais, como a Casa lotérica, loja JBS Solar e as Lojas Americanas, esta última durante o Dia dos Namorados, um momento em que a cidade deveria estar celebrando o amor e a união.

Junho mal começou e já registra uma sequência de assaltos que a cidade nunca havia visto. O Pet Agro e Pesca e a Farmácia Farmel na Rua São Pedro foram os últimos alvos dessa série de crimes que abalam a confiança dos cidadãos na segurança pública.

Diante desse cenário, a população se pergunta: onde estão as autoridades? O prefeito, o delegado e o comando da polícia municipal permanecem em silêncio, enquanto a cidade clama por ação e respostas. Segundo o blog Agora é Fato, a cidade enfrenta uma média de um assalto a cada quatro dias1, um número alarmante que reflete a urgência da situação.

A impressão que se tem é que as forças de segurança de Macau jogaram a toalha, e o prefeito, apelidado de “3D, Dr. Zé”, parece alheio aos acontecimentos. A comunidade se questiona se será necessário que o próprio prefeito ou alguém próximo a ele seja afetado para que medidas sejam tomadas.

Macau merece mais. Merece um governo que não apenas garanta a segurança, mas que também se dedique à saúde, educação e infraestrutura do município. A população de Macau clama por um futuro onde possam viver sem o medo constante que hoje os assola.

Nota do Editor: Este artigo é um comentário sobre a situação atual de Macau e baseia-se em informações disponíveis publicamente. A segurança é um direito fundamental e uma responsabilidade coletiva, e é essencial que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para restaurar a paz e a ordem na cidade.

“Fui impedido por 4 anos de atender no hospital como médico, voltei como prefeito pra fazer a maior obra da história desse hospital.” A frase do Prefeito Zé Antônio demonstra quanto é forte sua esperança e firme o seu propósito de servir ao povo.

É preciso relembrar, que durante o governo de Túlio Lemos, Zé Antônio foi impedido de atender seu povo, numa clara tentativa de atrapalhar a missão do atual gestor: assistir à população de Macau.

Assim, por penosos 4 anos, para não abandonar as grávidas, “suas buchudinhas”, foi preciso um moroso percurso que não haveria de se impor ou fazer desistir, levando as pessoas e Dr. Zé a viajar para cidade do Assú/RN.

Hoje a realidade é outra, Dr. Zé se tornou Prefeito de Macau, fazendo as gestantes permanecerem na sua cidade. Além disso, investiu maciçamente na saúde pública de Macau, com destaque: construiu a UBS de Diogo Lopes; reformou a UBS do Valadão; criou a Policlínica e Centro de Reabilitação de Fisioterapia; investiu mais de 2 milhões no Hospital Antônio Ferraz, com inauguração da moderna ala clínica e anunciou a construção da UBS do bairro dos Navegantes, dentre outras.

Com Zé Antônio o movimento de saída da população em busca de saúde acabou. Atualmente são pacientes de outras cidades que buscam as unidades de saúde de Macau, sejam para realizar: raio-X, parto, vasectomia, dentre vários tipos de cirurgias.

A expectativa de momento é o início das cirurgias de catarata, serão em torno de 50 procedimentos somente no primeiro dia.

Quem acompanhou a inauguração das novas instalações do Hospital ontem, viu quanto o prefeito estava emocionado e empolgado com suas realizações. É manifesto o sentimento de adoração de Zé Antônio a Macau, o médico que escolheu aquela cidade para servir e cuidar, mesmo diante de tantas dificuldades impostas, porque quando um homem fechou a porta, Deus tratou de abre a janela.

A Vila Brasília, em Serra do Mel, no interior do Rio Grande do Norte, foi palco de dois crimes de homicídio em menos de 12 horas. Na noite de segunda-feira (10) e na manhã desta terça-feira (11), dois homens foram mortos a tiros.

Detalhes dos Crimes:

Primeiro Homicídio: Francisco Josemar Targino foi morto na noite de segunda-feira (10), por volta das 20h, enquanto estava sentado na calçada de uma residência. Testemunhas relataram que ele foi surpreendido por atiradores que efetuaram diversos disparos contra a vítima. Josemar ainda foi socorrido para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo Homicídio: Adenilson foi morto na manhã desta terça-feira (11), por volta das 7h30, enquanto pilotava sua motocicleta na Vila Brasília. Segundo informações, ele foi alvejado por tiros e não resistiu até a chegada do socorro médico.

Investigação em Andamento

A Polícia Civil está investigando os dois crimes e busca imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas que possam auxiliar na identificação dos autores.

Os jovens atletas do futsal macauense brilharam neste domingo (09) na final da 2ª etapa do Campeonato Estadual de Futsal de Base, realizada na cidade de Caicó, no Ginásio Poliesportivo Antenor Salvino, que foi palco de grandes jogos com a participação de atletas de todo o Rio Grande do Norte.

O Porto e Mar/CCBV Futsal de Macau segue escrevendo sua história de superação nas quadras pelo Estado afora. A equipe Sub 19 goleou o Potiguar de Mossoró por 4×0, fazendo a melhor campanha do estadual de base 2024, conquistando mais um título de campeão. Os atletas do time salineiro também foram destaques da competição; Pablo (goleiro menos vazado) e Vinicius (artilheiro) da competição.

A equipe do Sub 16 apesar de fazer um grande jogo, ficou com o vice-campeonato, e com jogadores sendo destaques da competição; Luiz Neto (artilheiro), Victor e David (goleiros menos vazados).

O Porto e Mar/CCBV de Macau contou com o apoio da Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Esportes, do vereador Fagner Teodósio, do empresário Celso Henrique e empresários do município.

Blog Wallacy Atlas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.

Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).

O descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar diversas penalidades. Entre elas estão multas que variam de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados e até mesmo sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar.

MPRN

Visando assegurar o cumprimento da lei de acesso à informação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Pendências promova a adequação e a atualização do seu Portal da Transparência no prazo de 30 dias. Para tal, a gestão municipal terá que incluir os dados completos relacionados às contratações públicas, conforme expressa a Lei nº 12.527/2011.

O MPRN constatou que o Portal da Transparência de Pendências não está em conformidade com a legislação, uma vez que os processos licitatórios disponíveis apresentam apenas informações parciais, como o número do processo licitatório e sua fundamentação legal.

É necessária a inclusão de dados essenciais relacionados às contratações públicas, seja decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade de licitação, devendo conter informações como: a íntegra dos editais de licitação e anexos; o resultado da licitação com a indicação do vencedor; e os contratos e aditivos; além de informações detalhadas sobre o processo de contratação, como modalidade, data, valor e objeto.

O MPRN ressalta que a ausência desses dados compromete a transparência e a prestação de contas à sociedade, violando princípios fundamentais da administração pública. Além disso, relembra que a reiterada omissão do prefeito na adoção das medidas necessárias já ensejou a propositura de medidas cautelares, como busca e apreensão de documentos que não estavam disponíveis no Portal da Transparência.

Assim, a Prefeitura deve informar ao MPRN dentro do prazo de 60 dias as providências tomadas para a atualização do Portal da Transparência. O descumprimento ao que foi recomendado poderá resultar na responsabilização do gestor municipal por ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido em lei correspondente.

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a regularização dos veículos que compõem a frota que faz o transporte escolar municipal de Jandaíra. O órgão emitiu, nesta terça-feira (4) uma recomendação direcionada à Prefeitura para que promova as adequações no prazo improrrogável de 30 dias.

O MPRN elaborou a recomendação após constatar que alguns dos veículos foram considerados inaptos em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) por infringirem dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No documento, o Ministério Público destacou a urgência na regularização dos veículos, com atenção especial para aspectos como dispositivos de visão indireta danificados e inoperantes, luzes das extremidades do teto inoperantes e placas dianteiras danificadas. Além disso, a recomendação exige a apresentação do laudo de vistoria dos veículos avaliados pelo Detran em maio de 2024.

Ainda dentro do mesmo prazo, o MPRN quer que o prefeito providencie a realização do curso específico do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para os profissionais que prestam serviços de transporte escolar e não têm a capacitação exigida.

O MPRN também foi específico em instruir a Prefeitura a não contratar novos veículos para a prestação da atividade de transporte escolar que não preencham uma série de requisitos indispensáveis. Entre esses requisitos, estão o registro do carro como veículo de passageiros, a presença de cintos de segurança em número igual à lotação, a existência de extintores de incêndio com prazo razoável de validade, além da obrigação de ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Os veículos devem possuir lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. Outra exigência é a pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Por sua vez, o motorista de veículo destinado à condução escolar deve satisfazer requisitos como ter idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Por fim, o MPRN registra que é imprescindível a apresentação de Laudo de Vistoria, declarando a aptidão do veículo correspondente, pelo Detran.

A adequação imediata da frota de transporte escolar garantirá a segurança e o bem-estar dos alunos, bem como a necessidade de capacitação apropriada dos motoristas responsáveis por esse serviço. A não observância da recomendação poderá acarretar medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento das exigências legais e a proteção dos estudantes.

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ouro Branco que evite a utilização de verbas públicas em eventos de cunho religioso. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) e surge como um alerta para resguardar o princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição Federal.

A recomendação indica que a gestão deve abster-se de promover eventos futuros em comemoração ao “Dia do Evangélico”, tendo em vista o predomínio da natureza religiosa do evento sobre a feição cultural, o que contradiz a Constituição Federal.

A orientação ministerial destacou a obrigação de que agentes estatais abdiquem de promover eventos religiosos bancados com recursos públicos, garantindo, assim, a neutralidade do Estado em questões religiosas. A ênfase recai sobre a priorização do aspecto cultural sobre o religioso, assegurando que tais celebrações estejam alinhadas com o interesse público e não promovam uma religião específica.

Neste ponto, o MPRN explicou que o evento pode ou não fazer parte do calendário municipal, mas é essencial que não esteja destinado à disseminação de um credo específico e à utilização de verba pública, devendo ser aberto a todas as pessoas, independentemente de credo ou religião.

A recomendação destaca a necessidade de que as políticas públicas estejam desvinculadas de interesses religiosos. Ao priorizar o caráter cultural e a neutralidade do Estado, busca-se assegurar o respeito à diversidade religiosa e a garantia dos direitos individuais dos cidadãos.

O Ministério Público adverte que, em caso de descumprimento injustificado da recomendação, serão tomadas as medidas judiciais necessárias para garantir seu cumprimento.

MPRN

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