O prefeito de Macau, Dr. José Antônio de Menezes, formalizou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 17, a composição da Comissão de Transição de Governo, por meio da Portaria Nº 1003/2024.

“A nossa orientação é que o processo de transição seja conduzido de maneira transparente e eficiente, assegurando a continuidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação”, declarou o prefeito José Antônio de Menezes.

Representam a Atual Gestão:

Coordenador da Equipe de Transição: Fábio Bezerra de Sá;

Na área de Administração, Finanças, Planejamento e Tributação: Eriberto

Freire da Costa Chaprão e Lenilton Silva da Silveira;

Na área de Controladoria: Cornelio Martins da Silva Neto;

Na área de Previdência: João Batista Bezerra Filho;

Na área da Assistência Social: Kelly Cristina Teodosio da Silva Cunha;

Na área da Saúde: Tiago José Nascimento de Oliveira e Ana Maria Ferreira de Sousa;

Na área da Educação: Luiz Gonzaga de Oliveira Filho;

Na área de Infraestrutura: Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra;

Na área Jurídica: Nereu Batista Linhares Segundo;

Na área da Licitações e Contratos: João Luiz da Luz Bezerra;

Na área de Contabilidade: Alan Alex Nicácio de Souza;

Representantes da Prefeita Eleita, Flávia Tavares (PDT):

Coordenador da Equipe de Transição: Airton Pereira de Oliveira;

Jurídico: Rui Vieira Veras e Flávia Monique da Silva Veras;

Controladoria: Claudembergh Emídio Dantas;

Contabilidade: Gerson Kley de Brito Lima;

Administração, Finanças e Planejamento: Raimundo Nonato Tavares Júnior;

Contratos e Licitações: Flussier Aurélio Vieira Galdino;

Saúde: Pollyana Munik da Silva Bezerra de Macedo e Andrierio Lopes Pereira Sobrinho;

Educação: Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior;

Assistência Social: Geruza de Oliveira Fonseca e Silva.

Para conferir a portaria na íntegra, clique AQUI  

Em uma iniciativa inédita, a Prefeitura de Macau realizou nos últimos 150 dias, mais de 500 cirurgias de catarata e pterígio. Diferente do ocorreu no município de Parelhas (RN), onde pacientes operados de catarata perderam a visão, no município salineiro não foram registradas intercorrências.

Bem sucedidas, as cirurgias foram realizadas no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Antônio Ferraz. Os pacientes recebem aqui em Macau, todo o acompanhamento no pós operatório da equipe chefiada pelo médico Albert Dickson, sem necessidade de se deslocar para outras cidades”, destacou o prefeito José Antônio de Menezes.

Para a paciente, Francisca Oliveira, moradora do Porto de São Pedro, fazer a cirurgia de catarata dos dois olhos em Macau foi a realização de um sonho. “Fiz um olho e agora vou operar o outro. Estou muito feliz, pois se não fosse essa ação da prefeitura, eu não teria condições de pagar pelo procedimento”, disse.

“Iniciamos este ano, o ciclo de cirurgias de catarata e pterígio aqui em Macau com muita alegria e a certeza de que estamos fazendo o nosso melhor, tanto que todos os procedimentos foram realizados com sucesso. E isso só está sendo possível, porque a prefeitura equipou o centro cirúrgico do hospital da cidade com o que há de mais moderno,” afirma o médico oftalmologista Albert Dickson.

“Estava quase cego, sem enxergar e não tinha dinheiro para sair de Macau com acompanhante para operar da Catarata. Graças a Deus recuperei minha visão e voltei a assistir o futebol na televisão e a passear com o meu neto”, declarou o aposentado João Santana, beneficiado com a cirurgia.

A Câmara Municipal de Macau, com um orçamento anual de aproximadamente R$ 7 milhões, aparenta não enfrentar dificuldades financeiras para o encerramento de seu período legislativo. Até agosto, a casa legislativa já recebeu R$ 4,7 milhões e gastou R$ 4,1 milhões, resultando em um superávit de cerca de R$ 600 mil.

Extrato do duodécimo de janeiro à agosto de 2024

Apesar do saldo positivo, a destinação das receitas tem gerado questionamentos. Grande parte dos recursos é utilizada para cobrir despesas pessoais dos vereadores, incluindo férias, décimo terceiro salário e auxílio-alimentação. Essas práticas, embora legais, levantam críticas sobre a moralidade na gestão dos recursos públicos, especialmente em uma instituição que desempenha um papel crucial no desenvolvimento da cidade.

Extrato de despesas de janeiro à agosto de 2024

Blog Obeliscodemacau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) firmaram um Termo de Compromisso de Conduta (TAC) definindo uma série de medidas a serem adotadas durante a Festa do Boi 2024, em Parnamirim. As orientações, publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (12), buscam evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

O TAC estabelece condições para a realização de shows, exposições e feiras de animais no Parque de Exposições, visando garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Entre as medidas acordadas, estão o controle das emissões sonoras conforme a Lei Estadual n. 6.621/94 e a NBR 10.151, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteger os interesses da população.

A Anorc deverá ainda adotar medidas para coibir o uso de som alto em carros particulares dentro do parque. O TAC também define horários para o término dos shows, que devem ser encerrados até as 23h em dias de semana e até as 2h em sextas e sábados.

Em relação aos animais, o TAC exige atestado de sanidade e comprovante de vacinação contra febre aftosa, além da contratação de médico veterinário. A Anorc deverá ainda divulgar aos participantes a Lei de Crimes Ambientais n. 9.605/98, que prevê pena para maus-tratos aos animais.

O termo também prevê medidas para garantir a limpeza do parque, como a contratação de empresa licenciada para o recolhimento e transporte de resíduos, a separação de materiais recicláveis e a dedetização do local.

A segurança dos participantes também é abordada no documento, que exige a contratação de empresas de segurança privada regulares, a presença de eletricistas e brigadistas no local e a aprovação das estruturas temporárias pelo Corpo de Bombeiros.

Por fim, o TAC reafirma o cumprimento do direito à meia-entrada para as pessoas descritas no artigo 1º da Lei n. 12.933/2013 e prevê multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento das cláusulas. A fiscalização do cumprimento do acordo será feita pelo MPRN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

MPRN

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo poder judiciário, nesta terça-feira (8). A ação resultou na prisão de um homem de 23 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa.

De acordo com as investigações, o homem já havia sido preso duas vezes pelo crime de tráfico de drogas. Durante a realização das diligências, os policiais civis aprenderam com ele uma motocicleta Honda XRE 300, que supostamente havia sido clonada.

Após ser detido, o homem foi conduzido à delegacia, onde confessou ser integrante da organização criminosa e foi constatado que ele estava comercializando entorpecentes pela região. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação contou ainda com o apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau e da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Fisioterapeuta por formação, Marlizia Kely Veras Batista Soares, que esteve Secretária Municipal de Saúde no município de Carnaubais por um período, na gestão da prefeita Marineide Diniz, poderá ser confirmada como Secretária de Saúde do município de Macau, na gestão da prima-irmã Flavinha Veras, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Aliás, Marlizia já é conhecida em Macau. Foi fisioterapeuta da Clínica da Família no Porto de São Pedro.

O prefeito Antonimar Amorim, do União Brasil, foi eleito prefeito da cidade de Olho D’Água do Borges (RN) por um voto de diferença. A contagem dos votos foi encerrada na cidade por volta das 18h15, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antonimar recebeu 2.178 votos, um a mais que a candidata Laize Sales, do PP, que teve 2.177. O resultado percentual na cidade foi: Antonimar Amorim (União Brasil) – 50,01% e Laize Sales (PP) – 49,99%

Antonimar Amorim, de 76 anos de idade, era vice-prefeito na gestão anterior. A vice-prefeita eleita na chapa foi Marceli Fernandes, do Podemos.

Olho D’Água do Borges conta com 4.800 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O número é maior do que a população estimada do município apontada no Censo do IBGE de 2022, que é de 3.900 pessoas.

A disputa para a Prefeitura de Macau continua acirrada. Nos últimos dias, o prefeito e candidato à reeleição José Antônio Menezes tem crescido e assume a liderança a menos de dois dias das eleições.

Nova pesquisa do Instituto Qualitá Pesquisas/96 FM, concluída na terça-feira (2 de outubro), ouvindo 400 eleitores (TSE/RN 09298/2024), aponta a virada do candidato do União Brasil em cima da candidata do PDT, Flávia Tavares.

Na pesquisa estimulada, Dr. Zé tem 44,75% das intenções de voto contra 40,25% da segunda colocada, uma maioria de 4,5%.

Pollyana de Daniel (PL) tem 2,75% das intenções de votos e Albimar Melo (PT) 1,25%. Os eleitores indecisos somam 6,25% e os que não votariam em nenhum dos candidatos são 4,75%.

Entre os eleitores ouvidos na pesquisa, 40,5% acreditam na vitória de Dr, Zé, contra 32,75% de Flávia Tavares, 1% de Pollyana de Daniel e 0,25% de Albimar Melo.

Os indecisos somam 7,75% e um percentual de 5,75% não tem candidato ou vai votar em branco.