A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, está colocando em prática a programação do Projeto Vozes Lilás, iniciativa que integra as ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

As atividades estão sendo realizadas em diferentes pontos do município, levando informação, orientação, acolhimento e serviços para a população. A programação conta com a participação da secretária Vera Santos e da equipe da Secretaria, que acompanham as ações e fortalecem a mobilização junto às comunidades.

O projeto também reúne uma importante parceria com as forças de segurança. Policiais militares da Patrulha Maria da Penha participam das atividades, orientando as mulheres sobre seus direitos, medidas protetivas e os caminhos para buscar ajuda em situações de violência. O trabalho conta ainda com o acompanhamento do comandante da 1ª CIPM, major Montenegro.

As ações são desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o CREAS, com palestras, dinâmicas educativas e orientações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Também estão sendo disponibilizados serviços de saúde preventiva, como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, testes rápidos e encaminhamentos para exames preventivos.

Durante a programação, as equipes estão passando por unidades de saúde da zona urbana e rural, aproximando os serviços da população e fortalecendo a rede de proteção às mulheres no município.

A secretária Vera Santos tem acompanhado de perto as atividades, destacando a importância da união entre os diferentes setores para ampliar a informação e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e saibam onde procurar apoio.

O Projeto Vozes Lilás segue com programação ao longo do mês de agosto e terá seu encerramento no dia 30 de agosto, com a realização da Corrida Vozes Lilás, aberta à população. O evento contará ainda com café da manhã, aula de Zumba e dinâmicas de integração.

Mais do que uma campanha, a iniciativa busca fortalecer a conscientização e a participação da comunidade na construção de uma sociedade mais segura e livre da violência contra a mulher.

Assecom/PMM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-prefeito de Macau Túlio Bezerra Lemos por ato de improbidade administrativa. Em uma ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local, o Poder Judiciário reconheceu que a conduta do ex-gestor causou dano ao erário ao realizar a nomeação irregular de uma servidora para cargos comissionados no ano de 2017.

A ação movida pelo MPRN apurou que a mulher foi nomeada pelo ex-prefeito para o cargo de Diretora, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e depois para o cargo de Assessora Especial, na Secretaria de Infraestrutura. As investigações e as provas do processo demonstraram que a servidora possuía ensino fundamental incompleto e desempenhava atribuições operacionais no setor de compras da Prefeitura, atividades incompatíveis com as funções de chefia e assessoria para as quais foi designada.

O entendimento do Poder Judiciário confirmou que o ex-gestor conhecia o perfil da nomeada e realizou a designação sem a exigência de capacitação mínima. A decisão apontou a existência de conduta dolosa do ex-prefeito ao permitir o pagamento de remunerações por cargos comissionados sem a correspondente prestação dos serviços técnicos de direção ou assessoramento.

Condenação

Como sanção pela prática cometida, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir os cofres públicos do Município de Macau com o valor correspondente à diferença entre os salários pagos pelos cargos comissionados e a remuneração de Auxiliar de Serviços Gerais. Sobre esse montante, haverá a incidência de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data em que os fatos ocorreram.

Além da devolução dos valores, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil em favor do Município de Macau, fixada no valor equivalente a uma vez o montante total do dano apurado. O cálculo final do ressarcimento e da multa será realizado na etapa de cumprimento da sentença.

MPRN

Candidata à reeleição ao Senado, a médica e senadora Zenaide Maia estará em Macau nesta sexta-feira (14), onde participará das celebrações em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos.

Zenaide prestigiará a missa marcada para as 19h, na Igreja Matriz de Macau. A senadora deverá chegar ao local acompanhada da sua segunda suplente, a ex-vereadora Odete Lopes, conhecida como Rosa.

Macauense, Odete Lopes construiu sua trajetória na vida pública a partir de uma atuação política marcada pelo vínculo com a cidade natal e pela presença junto à população. Seu retorno à cena política representa a retomada de uma liderança já conhecida pelos macauenses.

A presença de Odete ao lado de Zenaide também reforça a participação feminina na política potiguar, destacando a importância da atuação das mulheres nos espaços de representação e decisão.

A agenda em Macau integra os compromissos políticos e institucionais da senadora no município, em um momento de articulação para a disputa eleitoral.

A Prefeitura de Macau iniciou uma nova fase da limpeza pública do município com o programa Macau Mais Sustentável, por meio da operação Macau Mais Limpa. A iniciativa reúne serviços de coleta de resíduos, varrição e demais ações voltadas à manutenção dos espaços públicos e à melhoria da qualidade de vida da população.

A prefeita Flávia Veras destacou que a melhoria dos serviços de limpeza pública é uma prioridade da gestão e que a nova estrutura representa um avanço importante para o município.

“Estamos trabalhando para oferecer uma limpeza pública mais eficiente, organizada e que atenda melhor às necessidades da população. Esse é um compromisso da nossa gestão com uma Macau mais limpa e sustentável”, afirmou a prefeita.

A nova operação começou nesta segunda-feira, 10 de agosto, com o reforço da estrutura de coleta a partir da disponibilização de três novos caminhões compactadores, que passam a atuar na sede do município. A medida amplia a capacidade operacional e busca proporcionar mais eficiência aos serviços de limpeza.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Gabriel Nascimento, explica que os primeiros dias serão importantes para avaliar o funcionamento das novas rotas e ajustar a operação às necessidades de cada região.

“Estamos colocando nas ruas três compactadores novos. Isso garantirá mais eficiência para a operação e melhores resultados para a população”, destacou.

Segundo Gabriel, a Prefeitura realizará inicialmente um período de adaptação, observando a dinâmica dos bairros para definir posteriormente as rotas, dias e horários de coleta de forma mais adequada.

Já o secretário municipal de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, destacou que o novo momento envolve não apenas a coleta de resíduos, mas uma atuação integrada dos serviços de limpeza urbana.

“Estamos dando o pontapé inicial nessa nova fase da limpeza pública de Macau, com a operação do programa Macau Mais Sustentável, através do Macau Mais Limpa, que envolve a coleta, a varrição e os demais serviços de limpeza pública”, afirmou.

Nesta primeira etapa, a operação terá caráter de amostragem por bairro, permitindo que as equipes identifiquem as demandas e aperfeiçoem a execução dos serviços.

A Prefeitura também reforça a importância da participação dos moradores, tanto no descarte correto dos resíduos quanto no fornecimento de informações e sugestões que possam contribuir para o aprimoramento da coleta.

“Rua não é lugar de lixo. Juntos, Prefeitura, através da Secretaria de Serviços, e munícipes, podemos fazer uma Macau melhor para todos”, ressaltou Ubiratan.

Com a nova operação, a Prefeitura de Macau busca estabelecer uma rotina de limpeza mais eficiente, com reforço na estrutura, organização dos serviços e participação da população na construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.

A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos, em parceria com o Porto de Macau E.C., realizou no último sábado, 8 de agosto, uma seletiva de futebol de base no Ginásio Poliesportivo Virgílio Barbosa.

A avaliação reuniu jovens atletas das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-14, Sub-15, Sub-16 e Sub-18, proporcionando aos participantes a oportunidade de demonstrar seus talentos e buscar uma vaga nas equipes de base.

A iniciativa faz parte das ações de incentivo ao esporte e de valorização dos jovens talentos de Macau, criando oportunidades para que crianças e adolescentes possam desenvolver suas habilidades esportivas e sonhar com novos caminhos por meio do futebol.

O secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos, Pedro Victor, destacou a importância da realização da seletiva e do investimento na formação esportiva desde as categorias de base.

Segundo o secretário, ações como essa contribuem não apenas para revelar novos talentos, mas também para promover disciplina, convivência, responsabilidade e qualidade de vida entre os jovens.

A parceria entre o poder público e o Porto de Macau E.C. reforça o compromisso com o fortalecimento do futebol de base no município e com a criação de novas oportunidades para a juventude macauense.

Assecom/PMM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças integrantes do Gaesf/RN deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Barão do Trigo. A ação visa desarticular um grupo econômico de fato estruturado para a prática de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de capitais. Além do MPRN, integram o Gaesf a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação desta terça teve o apoio da Polícia Científica (PCI/RN).

A operação Barão do Trigo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. A ação simultânea ocorreu nos municípios de Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Canguaretama e Acari. Pelo MPRN, dois promotores de Justiça e oito servidores participaram da ação.

O esquema

O esquema criminoso consistia na utilização de empresas de fachada e interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, para a emissão recíproca de notas fiscais falsas com o objetivo de simular operações comerciais e encobrir estoques de mercadorias. Durante a execução das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, mídias digitais, dinheiro em espécie e documentos contábeis de relevante interesse para a investigação. A decisão judicial determinou ainda o sequestro de veículos e de cotas sociais de cinco empresas ativas do grupo, o bloqueio de ativos no mercado financeiro e a nomeação de um administrador judicial para gerir as atividades empresariais.

Gaesf

A atuação do MPRN na operação Barão do Trigo é resultado da articulação conjunta das forças de segurança do RN que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O grupo especializado trabalha na identificação de fraudes complexas e na recuperação de ativos desviados por meio de crimes tributários. Através da análise técnica e da integração com outros órgãos, o Gaesf garante que grandes sonegadores sejam processados e que os valores devidos ao Estado retornem para o financiamento de políticas públicas. O MPRN é representado no Gaesf pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, prendeu em flagrante, na quarta-feira (06), dois suspeitos pela prática do crime de furto qualificado mediante fraude, no município de Guamaré.

De acordo com as investigações, a Polícia Civil tomou conhecimento de que uma pessoa havia perdido um cartão de crédito. Em seguida, foi constatado que terceiros encontraram o cartão e passaram a utilizá-lo para realizar diversas compras em estabelecimentos comerciais da cidade.

Após a denúncia, as equipes policiais iniciaram diligências que resultaram na localização e prisão dos suspeitos. Durante a ação, foram apreendidos o cartão de crédito da vítima e os produtos adquiridos de forma ilícita por meio das compras realizadas com o cartão.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado mediante fraude. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar as investigações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.