O preço do litro da gasolina é vendido a R$ 5,99 em 90% dos postos de Natal, segundo estimativas do Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon RN). De acordo com um levantamento feito pelo órgão na última semana de maio, no entanto, o valor médio do litro nos pontos de abastecimento da cidade era de R$ 5,37.
Por causa da alta, o Procon já autuou 36 postos desde o dia 1º de junho, e segue com as fiscalizações na capital. O órgão afirma que, com as autuações, os revendedores precisam justificar o aumento e, em caso de comprovação de abusos, os estabelecimentos serão multados.
“As fiscalizações seguem acontecendo. O Procon faz a autuação e, a partir delas, são gerados processos administrativos, com direito à ampla defesa e contraditório. O processo é tramitado para, em seguida, ser aplicada a sanção administrativa. Se houver o entendimento de prática abusiva, a multa será aplicada”, explica o subcoordenador do órgão estadual, Oberdan Medeiros.
