A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Ouvidoria da instituição, realizou nesta quinta-feira (2), uma audiência pública regional no município de Macau, com o intuito de é colher informações acerca da atuação ministerial e conhecer as dificuldades e particularidades enfrentadas para o desempenho efetivo dos serviços públicos, tanto no município macauense quanto nos municípios de Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Pendências e Alto do Rodrigues.
“Aqui, não estamos como autoridades, estamos como iguais. Todos têm o direito de falar, de ter voz e estamos prontos para ouvi-los”, disse a corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, ao abrir a audiência. Em seguida, ela explicou como seria a dinâmica do evento e apresentou o ouvidor Rodrigo Pessoa, a equipe de promotores-corregedores, Flávia Felício Silva, Fladja Raiane Souza, Alexandre Frazão e Adriano Gama, e os promotores da Comarca de Macau, Mac Lennon Leite e Isabel Menezes.
Essa foi a quinta de uma série de audiências públicas regionais que estão sendo realizadas pela Corregedoria, juntamente com a Ouvidoria do MPRN, em todo o Estado. A primeira ocorreu no dia 26 de abril de 2022, em Caicó, e reuniu as Promotorias de Justiça de Caicó, Acari, Currais Novos, Cruzeta, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Florânia, Parelhas, Santa Cruz, São João do Sabugi e Tangará. A segunda, ocorreu no dia 10 de maio, também do ano passado, em Pau dos Ferros e reuniu as Promotorias de Justiça de Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Caraúbas, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Portalegre, São Miguel e Umarizal. A terceira, ocorreu em Mossoró, no dia 12 de julho de 2022 e reuniu as Promotorias de Justiça de Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Campo Grande, Ipanguaçu, Macau, Pendências, Santana do Matos e Upanema; e a quarta foi realizada em Nova Cruz, no dia 29 de julho, reunindo as Promotorias de Justiça de Goianinha, Nísia Floresta, Canguaretama, Lajes, Santo Antônio, São José do Campestre, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e São Tomé.
“Nosso intuito é avaliar o relacionamento do Ministério Público na Comarca de Macau e em que podemos melhorar para trabalhar mais em sintonia com os anseios da comunidade”, destacou Iadya Gama. O ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa, também se colocou à disposição da população e apresentou os canais de denúncia da Ouvidoria. “Muitas vezes, as pessoas nem sabem como o Ministério Público pode ajudá-las e estamos aqui para dar essas orientações. A Ouvidoria é mais um canal, mais uma porta de entrada de demandas para que a instituição possa prestar essa ajuda”, destacou.
No decorrer da audiência, autoridades e populares apresentaram suas demandas e questionamentos e foram respondidos pela equipe da Corregedoria-Geral e pelos promotores da Comarca. Tudo foi registrado em ata e, posteriormente, todas as questões serão avaliadas e terão encaminhamentos.
Também durante a audiência pública, a convite da Corregedoria, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano proferiu a palestra “Impactos socioambientais dos empreendimentos de energia eólica”. Ela também respondeu a questionamentos da população na área ambiental.
Fonte: MPRN
