O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, requereu

O Deputado Federal Paulinho Freire apresentou o Projeto de Lei (PL no. 3034/2023) que inclui o Carnatal no Calendário Turístico Oficial do Brasil. ⠀ Considerado o maior