EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023.
PROJETO DE LEI Nº – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Aplausos por ato de bravura ao Sr. Jarlison Miranda pelo salvamento de cidadão que se afogava no Rio Aratuá, de autoria do vereador Diego de Lisete.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 038/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a construção de ciclovia e calçadão com iluminação do conjunto Raimundo Avelino até Baixa do Meio e de Baixa do Meio até o Assentamento Santa Paz, nas margens da BR 406, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº 043/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe ao plenário para aprovação a solicitação as Secretarias de Desenvolvimento Rural e Transporte e Trânsito para providenciarem as capturas e retiradas de animais que estão soltos nas rodovias que dão acesso, em especial o perímetro urbano, assim como as ruas de nosso município, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº 044/2023 – Apresento a V. Sª, nos termos do art, 154 do regimento interno, o presente requerimento, a ser encaminhado ao senhor prefeito, com anuência do plenário desta casa para que seja construído a extensão da rede de água potável do conjuntos JOÃO PEDRO FILHO, no distrito de baixa do meio, de autoria do vereador Dedezinho.
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
