EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2023.
PROTOCOLO Nº 106/2023 – PROJETO DE LEI – Dispõe acerca de Nova Redação da Lei de Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guamaré/RN, através do Ofício nº 733/2023, para conhecimento e devidas providências, de autoria da Prefeitura Municipal de Guamaré.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja ofertado um curso preparatório para o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio para os alunos do município conforme requerimento em anexo, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº 027/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a cessão de um dos quiosques da Rodoviária de Guamaré, para o Sr. Manoel da Rocha Agostinho mais conhecido como Marcilio das verduras, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
REQUERIMENTO Nº 028/2023 – Requer ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa que aprove e a presidência da Mesa Diretora encaminhe ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, através do endereço de e-mail: contestação@ibge.gov.br, este Ofício solicitando as informações a respeito de quantidade de moradias e quantidade populacional, das seguintes comunidades limítrofes de nosso município: Baixa do Meio do Lado do Município de Pedro Avelino Assentamento Umarizeiro, Assentamento Encruzilhada, Comunidade Nova Jerusalém (Irmãozinho), Assentamento Nova Esperança, Assentamento Novo Horizonte, e Conjunto da Caixa nas proximidades da BR 406, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº 029/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a instalação de poste de iluminação pública na Travessa do Siri, nas proximidades da Rua Capitão Vicente de Brito, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO Nº 030/2023 – Requer ao excelentíssimo Senhor prefeito a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, nas dependências das escolas públicas e privadas do município, de autoria do vereador Daniel do Sub.
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
