Na segunda-feira, 15 de agosto, às 19h, encerrou-se a fase de pedidos de registros de candidaturas, no Cartório Eleitoral. Tudo correu dentro da normalidade e foram inscritos 5 candidatos a prefeito e vice-prefeito, portanto confirma-se cinco chapas majoritárias disputando a prefeitura de Macau.
“Começamos, agora, a análise preliminar da documentação dos candidatos, verificando se apresentaram as certidões solicitadas, se os documentos têm as assinaturas devidas, etc, depois tudo será enviado ao juiz eleitoral, a quem caberá deferir ou indeferir as candidaturas”.
Já no dia 18 de agosto, será publicado edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97), começando, a partir daí, a correr um prazo de cinco dias para qualquer impugnação ou notícia de ilegibilidade, o que pode ser solicitado não apenas pelos partidos ou coligações, mas também por qualquer cidadão. “A homologação das candidaturas ocorre, pelo juiz eleitoral, após avaliação de todos os documentos”.
A lei determina que o último prazo para isto acontecer é o dia 12 de setembro. “Teremos, aí, a sentença do juiz sobre os pedidos de registro de candidaturas”.
O Cartório Eleitoral de Macau está funcionando, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 13h, e aos sábados, domingos e feriados, das 08h às 13h.
Fonte: Macauense
