MACAU CONQUISTA, PELA PRIMEIRA VEZ, O SELO OURO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O município de Macau alcançou, pela primeira vez em sua história, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026), certificação que reconhece o cumprimento de critérios de transparência e a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos à sociedade.

O reconhecimento é concedido no âmbito do programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

O resultado marca uma evolução no desempenho do município. Em 2025, Macau havia conquistado, também de forma inédita, o Selo Prata. Um ano depois, avança na avaliação e chega ao Selo Ouro, consolidando uma sequência de resultados positivos nos critérios de transparência pública.

A certificação considera aspectos relacionados à divulgação de informações, à facilidade de acesso aos dados públicos e ao cumprimento das exigências de transparência ativa, instrumentos fundamentais para que a população acompanhe e fiscalize a administração municipal.

A conquista é atribuída ao trabalho das equipes envolvidas e às iniciativas da gestão municipal voltadas à transparência, à prestação de contas e ao fortalecimento do controle social.

NOTA DO BLOG

De um reconhecimento inédito em 2025 à conquista do Ouro em 2026, Macau registra uma evolução na avaliação nacional da transparência pública e alcança um resultado que reforça a importância do acesso à informação como instrumento de fiscalização e participação cidadã.