Reportagem publicada pelo Estadão revela que o Rio Grande do Norte iniciou 2026 com um caixa negativo de R$ 3 bilhões, conforme dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2025, enviados pelo próprio governo estadual ao Tesouro Nacional no fim de janeiro.
O resultado coloca o Estado em alerta no último ano de mandato da governadora Fátima Bezerra. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gestores não podem assumir novas despesas sem disponibilidade de caixa, especialmente na reta final da gestão, nem deixar dívidas para o sucessor.
Além do rombo, o Executivo estadual ultrapassou o limite legal de gastos com pessoal. Segundo o relatório, 56,41% da Receita Corrente Líquida foi comprometida com a folha, acima do teto de 49%. O descumprimento pode gerar sanções, como restrições a transferências da União e impedimentos para contratar empréstimos com garantia federal.
O chamado “caixa negativo” considera recursos não vinculados, aqueles que podem ser usados livremente pelo governo. A situação não paralisa automaticamente a administração, mas indica falta de recursos suficientes para quitar despesas herdadas e assumir novos compromissos, exigindo contenção de gastos e ajustes fiscais ao longo de 2026.
Até o momento, o governo do Estado não havia se manifestado sobre os números divulgados na reportagem.
Ismael de Sousa
