O jornalista e prefeito de Macau, Tulio Lemos ingressou com duas ações judiciais para que o vereador Emmanuel Clelio-Kekel apresente provas sobre forte acusação de corrupção contra ele, feita nas redes sociais. Para Tulio, a crítica respeitosa sobre possíveis falhas administrativas será sempre bemvinda. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com a levianidade de pessoas irresponsáveis”, disse.
Tulio acrescenta que todo o ataque pessoal que coloque em xeque a sua credibilidade como jornalista e agente público será caso para a justiça resolver. Para a defesa do prefeito, por razões meramente político-partidárias, sem fundamentação alguma, a fim de causar fato político, o vereador Kekel, utilizando as Redes Sociais, de forma leviana e irresponsável, acusou o prefeito de estar legalizando uma “roubalheira” de dinheiro público.
“Ataques gratuitos e acusações inverídicas e anêmicas, portanto, devem ser rigorosamente reprimidos; as acusações são constrangedoras, infundadas, carecendo-lhes qualquer fundo de verdade, pois além de mentirosas e levianas, apresentam-se despidas de fundamentação fática e de direito, obrigando o prefeito a tomar todas as medidas cabíveis ao seu alcance, visando à reparação de sua honra e restauração da verdade”, pontua o advogado Iran Padilha.
Indenização e condenação pelo Código Penal
A ação assinada também pela advogada Ana Clara Lemos requer indenização que será arbitrada pelo magistrado, o valor segundo o prefeito Tulio Lemos será doado para instituições que prestam serviços no município, a exemplo da APAE. O vereador vai responder ainda criminalmente pela acusação leviana com incursos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.
Celso Amâncio
