O prefeito Lula Ribeiro publicou na edição de hoje do Diário Oficial três decretos com vistas a redução de despesas do executivo municipal.
A medida se dá em virtude da atual situação econômica do país que, bem como na constante queda dos repasses do FPM, na arrecadação do ICMS e do ISS.
O prefeito também destacou nos decretos a necessidade urgente de controlar e equilibrar as finanças públicas municipais devido o aumento das despesas públicas.
A redução determinada pelo prefeito é de 20% nos seus subsídios e nos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais. A medida também atinge os cargos comissionados e os contratados temporariamente que tenham vencimentos acima de R$ 1.200,00.
Os decretos possuem validade de 90 (dias) podendo ter suas vigências prorrogadas ou revogadas a critério do chefe do executivo.
