Alcaçuz: Secretário do RN não descarta novos confrontos entre facções em prisão.

O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz.

“É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos”, disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do RN.

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Mortos na rebelião de Alcaçuz podem passar de 30, diz Itep.

O número de mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, pode passar de 30, segundo o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep).

“Já iniciamos o trabalho de perícia”, disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN. De acordo com fontes do governo, o número de mortes deve passar de 30. O Itep montou uma ‘operação de guerra’ para receber os corpos. Uma carreta frigorífica foi contratada para armazenar os corpos e legistas do Ceará e da Paraíba vão auxiliar no processo de identificação. G1

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Ex-prefeito Einstein Barbosa pede direito de resposta ao portal.

Resultado de imagem para Einstein Barbosa

Sobre a matéria que circula contra mim nas redes sociais dizendo que doei um terreno público para mim mesmo, tenho a esclarecer:

1- O terreno não é da Prefeitura! Trata-se de imóvel particular, perante o qual requeri direito de resgate, amparado pela Lei Municipal nº 1177/2016;

2- Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor (Processo nº 0010195-08.2011.820.0105);

3- Dei entrada no pedido de transferência desde o ano de 2014 (antes de assumir como prefeito interino) pois acreditava que se tratava de terreno foreiro e necessitava de autorização do poder público;

4- Quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou diversos processos de transferência que estavam pendentes, incluiu o meu entre eles;

5- Porém, quando detectei o erro, emiti despacho anulando o Decreto;

6- Possuo toda documentação pertinente e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente.

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Escândalo!

“Ex-prefeito de Macau doou terreno do município para ele mesmo antes de deixar a prefeitura”.

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A cada dia que passa a atual gestão da Prefeitura de Macau descobre escândalos envolvendo diretamente o ex-prefeito Einstein Barbosa. Depois de constatar que o mesmo descontou dos servidores municipais e não repassou às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses, e ainda que o então gestor, no final do seu mandato efetuou pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo), agora, o novo governo descobre que o ex-prefeito doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas.

Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016. O documento diz: “Artigo 1º , – Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN…” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.

Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).

O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, opinou com perplexidade sobre o escândalo. “Sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar. Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luzes da sua gestão tenha a coragem de fazer uma doação de um terreno público para si próprio sem nenhum medo de responder a processos penais e de improbidade”, concluiu doutor Erick Pereira.

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Prefeito Tulio Lemos inclui Macau nas ações de fortalecimento da agricultura do governo do estado.

Penalizada com a descontinuidade de várias ações compartilhadas com os governos federal e estadual, por falta de gestão no município, a cidade de Macau retoma as parcerias administravas, começando pela Agricultura. Ontem, 11, em Mossoró, o prefeito Tulio Lemos recebeu das mãos do governador Robinson Faria um kit com balança, computador, impressora, freezer e ainda sementes que serão distribuídas com os pequenos agricultores.

O evento organizado pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) em parceria com a Emparn, Emater-RN e Idiarn, aconteceu na Estação das Artes Eliseu Ventania e contou com a presenças do secretário estadual da agricultura, Guilherme Saldanha e ainda de prefeitos e secretários de agricultura da região do Vale do Açu e do Alto Oeste potiguar.

A solenidade incluiu, ainda, a distribuição de sementes e mudas de cajueiro anão precoce a associações e cooperativas rurais. A cidade de Macau foi contemplada com mudas de caju e de outras culturas, e ainda recebeu sementes para o plantio, que serão entregues a pequenos agricultores.

No evento, onde também estiveram presentes o vice-prefeito Rodrigo Aladim e o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Valfran Miranda, o governo entregou 18 veículos utilitários com baú frigorífico. A cidade de Macau ficou de fora nessa primeira etapa do convênio, devido à falta de informações da gestão anterior, mas o prefeito Tulio Lemos conseguiu em tempo sensibilizar o governador Robinson Faria e dentro de mais alguns dias, o veículo será entregue ao município.  Omacaueense

 

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Gestão Tulio Lemos começa com investimentos em capacitação de mão de obra.

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Uma boa notícia para quem sonha com o primeiro emprego ou deseja se recolocar no mercado de trabalho.  A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Turismo, em menos de dez dias da nova gestão, anunciou nesta segunda-feira, 9, a instalação de cursos profissionalizantes que serão ministrados com a chancela do Senac.

Doze cursos técnicos estão sendo oferecidos gratuitamente aos interessados, através da parceria da prefeitura com o Governo do Estado e o Programa RN Sustentável. As inscrições vão acontecer na Secretaria de Turismo (no pavimento superior do Banco do Brasil), a partir da próxima segunda-feira, 16, até o dia 10 de fevereiro, sempre das 8h às 12 horas.

Mais de mil vagas

Segundo a Secretária Municipal de Turismo, Jemima Aladim, serão ofertadas 1.280 vagas, divididas nos cursos de Agente de Informações Turísticas, Aperfeiçoamento de Garçom, Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos e Gestão de Meios de Hospedagem.

Ainda de acordo com Jemima, cursos de Qualidade em Serviços Turísticos e no Atendimento em Meios de Hospedagem e em Serviços de Alimentos e Bebidas também chegam por meio desse convênio, que traz ainda para Macau cursos de Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas em Guiamento de Ecoturismo, Turismo cultural (orientador de visitas) e Turismo de Aventura.

Reconhecimento nacional e oportunidade de trabalho

Ao final do período, os concluintes de todos os cursos vão receber certificados válidos em todo território nacional. “Com essa capacitação, a Prefeitura de Macau está abrindo portas, tanto para o ingresso no mercado de trabalho local, quanto para o exercício de uma profissão em qualquer região do país”, avaliou Jemima, informando que existe ainda a possibilidade do encaminhamento ao mercado, através do Banco de Oportunidades do Senac. Asscom

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Sob comando da primeira dama Andrea Lemos a Secretaria de Assistência Social trabalha intensamente.

 A equipe da secretaria de Assistência Social sobre o comando da primeira dama Andrea Lemos, tem trabalhado assiduamente para organizar a casa nesses primeiros dias de governo. Em uma rápida visita feita pela equipe de comunicação da prefeitura de Macau puderam comprovar o esforço que a equipe tem feito para que o atendimento ao público seja normalizado nos próximos dias.

A primeira dama e secretaria de Assistência Social Andrea Lemos, tem desenvolvido seu trabalha a frente da pasta incansavelmente, para atender os anseios do povo.

O Macaueense.

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Portal da Transparência é reativado na primeira semana da gestão Tulio Lemos.

Diferente do que ocorria em outras gestões, onde a transparência era peça retórica usada em discursos, mesmo enfrentando dificuldades, devido à falta de informações na transição de governos, o Portal da Transparência da Prefeitura de Macau, desativado no apagar das luzes de 2016, foi reativado na primeira semana da nova gestão municipal.

A reativação do portal atende uma determinação do prefeito Tulio Lemos e foi uma das suas primeiras medidas de governo. “Aposto em governos que priorizem a transparência com as receitas e gastos públicos. O Portal da Transparência é uma ferramenta importante de fiscalização ao alcance de todos”, opinou o presidente da Câmara Municipal, vereador Jairton Medeiros-Pintinho, elogiando a conduta administrativa nesse início de governo.

Segundo o Secretário de Administração e Recursos Humanos Fagner Teodósio, o portal foi reativado em meio a muitas dificuldades, principalmente por falta de informações e de pessoal treinado para alimentar o sistema. “Em poucos dias estaremos com o portal 100% funcionando, com todas as informações à disposição da sociedade e dos órgãos fiscalizadores, como determinou o prefeito Tulio Lemos no primeiro dia de trabalho”, concluiu.

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Presidente da câmara destaca a importância do legislativo na fiscalização.

O recesso legislativo não tem freado o ritmo de trabalho do presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros-Pintinho. O parlamentar usou as redes sociais hoje para lembrar a necessidade de o município ampliar a estrutura do setor de tributação para fiscalização à cobrança do ICMS e do ISS.

“O primeiro tributo é estadual, mas uma parte dessa receita é repassada para os municípios. Se as prefeituras ajudarem os Estados a arrecadarem o ICMS, a fatia delas na partilha dos recursos também aumenta”, lembrou Pintinho, destacando que a prefeitura deve apostar para o crescimento e desenvolvimento da cidade, para que esses recursos cheguem para melhorar os serviços essenciais.

“Se a gente aumentar a fiscalização em relação ao ICMS, mesmo que não seja um imposto municipal, a tendência natural é que o município também receba uma fatia maior desses recursos”, pontou Pintinho, citando como exemplo o sal marinho, produzido em Macau, transportado na maioria das vezes para Mossoró. “E de lá que é gerada a Nota Fiscal. Moral da história? Mossoró fica com o tributo”, concluiu.

Prefeitura se pronunciou sobre o caso

Atento a sugestão do vereador Pintinho, o Secretário Municipal de Tributação, Jonas Lemos informou que o setor está entrando em contato com a tributação estadual para que seja feita uma fiscalização compartilhada. “Ganha à cidade e o cidadão, na hora que a prefeitura passe a atuar juntamente com o Estado no combate à sonegação fiscal”, concluiu Lemos. Fonte: Celso Amâncio.

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Novo presidente do TJRN toma posse e anuncia medidas.

Expedito Ferreira de Souza faz discurso de posse como presidente do TJRN (Foto: Divulgação/TJRN)G1 – O desembargador Expedito Ferreira de Souza assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (5). Eleito pela Corte Estadual de Justiça em outubro de 2016, o novo presidente do TJRN conduzirá o Poder Judiciário do estado pelos próximos dois anos.

O vice-presidente será Gilson Barbosa. Também tomaram posse na quinta-feira a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, como corregedora geral da Justiça; o desembargador Claudio Santos, como diretor da Escola da Magistratura do RN; e o desembargador João Rebouças, como ouvidor geral do Poder Judiciário.

Para Expedito Ferreira, o maior desafio do cargo será enfrentar a crescente demanda processual, já que, segundo o TJRN, mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, declarou o presidente do TJ.

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