Novas ambulâncias chegam ao Hospital Antônio Ferraz.

Chegaram neste final de semana ao Hospital Antonio Ferraz (HAF) uma nova frota de veículos ambulâncias para reforçar as existentes e dar mais tranquilidade á população Macauense na área da saúde. Ao todo foram cinco novas ambulâncias que compõe essa nova frota que ficará disponível diariamente á serviço dos cidadãos Macauenses para atender as necessidades de urgência e emergência do (HAF) e Pronto Socorro Alfredo Teixeira.

O Macauense.

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Comissão da Câmara aprova cláusula de barreira para partidos e fim das coligações

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G1 – Uma das comissões da Câmara que discute regras da reforma política aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer que acaba com as coligações partidárias em eleições e cria uma cláusula de desempenho, o que pode reduzir o número de partidos no país.

O texto agora precisará passar por dois turnos de votação na Câmara e, se for aprovado, também terá de ser votado em dois turnos no Senado antes de ser promulgado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), de origem do Senado, estipula regras de desempenho nas urnas para as legendas terem direito a tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e acesso ao Fundo Partidário, montante que é retirado do Orçamento público para ser distribuído entre os partidos. Em 2017, ficou em R$ 819 milhões.

O parecer prevê uma fase de transição até a implementação total das exigências, a partir de 2030. Os critérios vão se ampliando gradativamente ao longo das eleições de 2018, 2022 e 2026.

O texto também proíbe, a partir de 2018, a realização de coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, modelo hoje usado para a escolha de deputados estaduais, distritais, federais e vereadores.

O parecer original previa que a coligação ficaria proibida só a partir de 2020. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para que a regra entre em vigor já nas próximas eleições.

No lugar da coligação, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federação. A diferença é que os partidos terão que atuar juntos como um bloco parlamentar ao longo da legislatura.

A relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), também incluiu no seu relatório a possibilidade de que um ou mais partidos de uma mesma federação nacional possam compor subfederações nos estados para a disputa eleitoral.

Depois da eleição, eles teriam que voltar a se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

A medida, porém, foi bastante criticada por alguns parlamentares por entenderem que a subfederação durante a eleição funcionaria, na prática, como uma coligação.

Os deputados rejeitaram um destaque do PSOL que pretendia retirar do texto o trecho que cria a cláusula de barreira.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para que a legenda tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.

Requisitos para as eleições de 2018:

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2022:

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2026:

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Requisitos para as eleições de 2030:

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Federação de partidos

Partidos com afinidade ideológica e de programa poderão se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas.

No acesso aos recursos do Fundo Partidário e no horário gratuito de rádio e TV serão levados em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelos integrantes da federação nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Fim das coligações nas eleições proporcionais

Não será mais permitido as coligações de partidos em eleições que, atualmente, são proporcionais – ou seja, as eleições para deputados estadual, distrital, federal e vereador. A proibição valerá a partir das eleições de 2018.

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Execução à bala em Alto do Rodrigues.

 Um homem foi morto por volta das 20h quando caminhava pela Av. Ângelo Varela, no centro de Alto do Rodrigues, e foi alvejado por vários disparos. Segundo informações das Polícias Civil e Militar que estão apurando detalhes sobre o crime.

A vítima foi identificada por José Luiz da Cunha Soares, que no último dia 17 de agosto, conforme informações da PC, o mesmo havia sido preso na cidade após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com as informações, ele era suspeito de alguns assaltos que aconteceram na região do Vale do Açu. Ainda não há detalhes sobre o que motivou o crime e nenhum suspeito foi preso. – com informações Falando Irreverente.

 

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Duas BRs têm trechos obstruídos pelo MST no estado.

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram trechos da BR-101 e 406 na manhã desta terça-feira (22) no Rio Grande do Norte. Os manifestantes denunciam os despejos de famílias acampadas e cobram promessas do governador Robinson Faria.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na BR 406, o trecho interditado fica no KM 163, na comunidade de Massaranduba, entre as cidades de Ceará-Mirim e Natal. A pista está bloqueada nos dois sentidos.

Já na BR-101 Norte, a interdição acontece KM 43, no trecho que dá acesso à Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, informou o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF. G 1

foto mt

 

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CDP é fechado e 33 presos são transferidos para Assú e Mossoró

O Centro de Detenção Provisória de Macau, na região da Costa Branca potiguar, foi fechado neste final de semana. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Mossoró e Assu.

Em nota, a Sejuc confirmo que o fechamento está dentro do novo projeto de reestruturação do sistema penitenciário do RN. Os presos foram transferidos no sábado, 19. O CDP de Macau é o segundo a ser desativado em menos de uma semana. O primeiro foi o CDP na Zona Norte de Natal, que deixou de funcionar na sexta-feira 18.

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PREFEITURA DE MACAU EMITE NOTA SOBRE RECOMENDAÇÃO DO MPRN PARA BLOQUEIO DE ROYALTIES

Nota à imprensa

Ao tomar conhecimento da Ação Civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual que pede o bloqueio do repasse de royalties para regularizar os salários de novembro e dezembro de 2016 em atraso, a Prefeitura Municipal de Macau esclarece que estão sendo tomadas medidas no âmbito do judiciário, para preservar pagamentos de servidores no exercício de 2017 e o funcionamento da máquina administrativa, lembrando que a atual gestão não foi omissa na questão, onde já pagou mais de R$ 2 milhões dessa dívida herdada, restabelecendo o diálogo e o respeito com servidores e sindicatos.

O prefeito Tulio Lemos manifesta de público a confiança no Ministério Público Estadual, no pleno exercício do seu papel, quanto parceiro da sociedade macauense e órgão fiscalizador do poder público, destacando a importante contribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, na história política e administrativa recente deste município.

Macau, 17 de agosto de 2017

Prefeitura Municipal de Macau

Assessoria de Imprensa

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PREFEITO ANUNCIA CORTE DE 100 CARGOS COMISSIONADOS.

Com as receitas em queda e repasses de programas federais atrasados, não restou muitas alternativas ao prefeito de Macau Tulio Lemos para manter os serviços básicos funcionando e o pagamento dos servidores públicos regular.  Durante reunião de secretariado, na manhã desta quinta-feira, 17, Lemos anunciou o corte de 100 cargos comissionados e determinou a diminuição em 30% do custeio das secretarias que compõem a gestão.

Tulio Lemos pediu a colaboração dos secretários para a gestão cumprir metas, com a diminuição de despesas de água, energia elétrica, combustível e alimentação. “O município tem uma estrutura que custa muito caro para manter”, disse, ressaltando que boa parte dessa estrutura foi criada dentro de outra realidade financeira, quando a receita mensal oscilava entre R$ 8 a R$ 10 milhões.

Corte de cargos

Sobre o corte de 100 cargos comissionados, o prefeito informou que essa medida visa também enquadrar a gestão no Limite Prudencial, observando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado-TCE e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito reforçou que a decisão não trará prejuízos aos serviços básicos e essenciais.

Medida visa equilibrar as finanças e se adequar a nova realidade de oscilação de receitas em queda

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FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DESTE ANO É CONSIDERADO PELOS FIEIS UM DAS MELHORES DE TODOS OS TEMPOS

O encerramento dos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes em Macau foi bonita. Uma festa realizada pela paróquia de Nossa Senhora da Conceição que tem como responsável geral o pároco João Batista. Pela manhã foi celebrada a missa em ação de graça aos navegantes e em seguido a procissão marítima que neste ano contou novamente com a presença de praças integrantes da Marinha Brasileira, que ainda desfilaram pelas ruas da cidade ao som da venerada e respeitada Filarmônica Monsenhor Honório.

A programação continuou pela tarde com a missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em seguido a procissão terrestre que começou por volta das 17hs se estendendo ao anoitecer com saída e chegada à própria igreja.

Os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes deste ano de 2017, foi considerado um dos melhores e maiores pelos fieis e participantes da festa católica, que se repete anualmente em 15 de agosto, celebrando sempre as homenagens à santa protetora dos Navegantes.

Além dos fieis, populares e devotos de Nossa Senhora dos Navegantes, estiveram presentes para abrilhantarem a bonita festa, várias autoridades como o Pároco João Batista, o prefeito Tulio Lemos, o vice Rodrigo Aladim e o ilustre filho de Macau o cardiologista Dr. Eduardo Lemos. Omacaueense.

 

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TCE DESAPROVA CONTAS E MANDA EX-PREFEITO KERGINALDO PINTO RESSARCIR R$ 165 MIL

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, durante sessão desta quinta-feira (10), o ressarcimento de R$ 165 mil gastos com o pagamento de bandas para a realização do Carnaval da cidade de Macau, em 2013. Foi constatada a existência de sobre preço, o que implicou em prejuízo ao erário.

O voto foi proferido pelo conselheiro Tarcísio Costa, em consonância com o relatório produzido pelo corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas. Foram consideradas irregulares as prestações de contas do gestor Kerginaldo Pinto do Nascimento. Além da restituição dos valores gastos, foi aplicada multa e o relatório será encaminhado para a Câmara Municipal de Macau e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

De acordo com o relatório produzido pelo corpo técnico, foram detectadas distorções significativas em relação ao pagamento dos cachês, levando em conta o mesmo período, estrutura e tempo de show. Foi efetuado pagamento de R$ 80 mil a banda “Deixe de Brincadeira”, quando em Touros o cachê foi de R$ 35 mil. Para a banda “Forró de Pegação”  foi pago R$ 110 mil,  em Touros pagaram R$ 75 mil. Para a Banda “Grafitti” a prefeitura de Macau pagou R$ 100 mil para animar a festa, em Touros o valor foi R$ 90 mil.

Outro exemplo citado pelo corpo técnico foi referente ao pagamento da banda “Saia Rodada”, desta feita mostrando a diferença do cachê pago pela prefeitura de Macau em 2013, total de R$ 110 mil, e o pago pela prefeitura de  Apodi em 2015, R$ 35 mil, ou seja,  uma diferença de R$ 75 mil. “Houve uma disparidade no valor do pagamento dos cachês e o gestor responsável, provocado, não conseguiu descaracterizar o sobrepreço”, ressaltou o Conselheiro.  Fonte: TCE

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