Blog do BG: Câmara Municipal de Macau presta contas de sua gestão.

Pela primeira vez na sua história, a Câmara Municipal de Macau cumpre a obrigação legal e constitucional de prestar contas de sua gestão. Na última terça feira, dia 11 de julho, em seu auditório, a Câmara Municipal de Macau reuniu representantes da sociedade macauense e pessoas do povo numa audiência pública com o objetivo de prestar contas à população.

O evento foi prestigiando pela população e contou com a presença dos vereadores Ítalo Mendonça, presidente da Comissão de Orçamento do Legislativo Municipal e Cláudio Gia. Também esteve presente o médico Eduardo Lemos, dirigente municipal do partido do presidente da Câmara, Jairton Medeiros-Pintinho.

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Nota do Blog: Que bom exemplo que o presidente da Câmara Municipal de Macau, Jailton Medeiros, está dando ao povo Macaueense. Parabéns!

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Coronel Fernandes pede afastamento do Deputado Dison Lisboa.

O Coronel da Polícia Militar André Luis Fernandes, suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), pediu à Justiça do Rio Grande do Norte, o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O advogado do Coronel Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

Coronel Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo. VT

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Túlio Lemos defende a união de gestores para a construção da adutora Afonso Lemos – Pendências.

Durante audiência pública nesta manhã, 05, na cidade de Pendências, o Prefeito de Macau, Tulio Lemos, defendeu a união dos gestores para convocar a bancada federal do estado e cobrar a liberação de recursos federais, através de uma medida provisória do governo do estado para a construção da adutora Afonso Bezerra-Pendências que vai solucionar em definitivo o problema da falta de água na região salineira. A obra está orçada em R$ 88 milhões.

A adutora que levará água de boa qualidade com uma análise satisfatória em sua composição sendo comparada com água mineral partirá da comunidade de Santa Maria em Afonso Bezerra, com destino até a cidade de Pendências, percorrendo cerca de 40 km de distância.  O projeto é um sonho antigo do prefeito de Macau, Tulio Lemos, já que o mesmo antes de se eleger prefeito da cidade já lutava assiduamente junto com o presidente da Caern Marcelo Toscano para solucionar o problema da falta d’água na região.

O Macauense.

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Acidente entre carro e moto na RN 221 deixa uma vitima fatal em Guamaré.

A Guarda Civil Municipal registrou na manhã de hoje (05), um acidente entre carro e moto na RN 221, que liga Guamaré e Macau, especificamente próximo à comunidade de Lagoa Doce, a 12 km da sede do município.

Segundo informações da GM, ocupavam a motocicleta um o casal com dois filhos, a moto colidiu com uma camioneta modelo Fiat Strada de cor vermelha. A mulher, esposa do condutor da moto, identificada por Hagar, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local do acidente.

As duas crianças e o pai “condutor da moto”, foram socorridos para o Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré, mais devido à gravidade dos ferimentos foram encaminhados para Natal.

O local foi isolado até a chegada do ITEP. Segundo o Supervisor da GM Danilo, o motorista do veiculo se evadiu do local do acidente sem prestar socorro aos vitimas. A ocorrência foi comunicada as autoridades policiais que realizaram os procedimentos de praxe.

O acidente será investigado pela a 5ª Regional da Policia Civil de Macau.

 

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Em apenas seis meses administrando Macau, Túlio afirma que a maior conquista foi o resgate moral do município.

Desde os primeiros dias de sua administração, o prefeito de Macau Tulio Lemos sepultou as querelas da campanha eleitoral e sem querer reflexo do retrovisor tratou de solucionar os problemas gigantescos que poderiam impedir o desenvolvimento de suas ações que viam sendo pensadas e programadas há cerca de dois anos.

Cognominado pejorativamente de “sonhador”, Tulio preferiu escolher o caminho da ousadia para sedimentar um programa de governo que viesse não só tirar Macau do marasmo em que se encontrava, mas tirar a Terra do Sal das páginas policiais, em cujos episódios a administração municipal esteve envolvida, justificada pelos atos de improbidade depurados pelo Ministério Público e sentenciados pela Justiça.

O direito aos estudantes da rede municipal de ensino foi retomado com a volta do fornecimento regular da merenda escolar, a oferta de ônibus mais confortáveis para suas locomoções para outros centros e a eficiência do professorado motivado que busca a cada momento o aperfeiçoamento de resultados. Os direitos dos esportistas e desportistas foram a eles devolvidos com a recuperação da principal praça esportiva – o Ginásio de Esportes “Virgílio Barbosa e Silva”.

Os movimentos sociais foram fortalecidos com o apoio incondicional a eles ofertado pela administração municipal. Às populações dos distritos e das várias localidades da zona rural receberam atenções especiais que se multiplicam para superar suas próprias dificuldades.

O funcionalismo municipal, ativo e inativo tem merecido o respeito pelo que representa como maior patrimônio de uma administração e o reconhecimento pelo muito que pode contribuir para o sucesso de toda a estrutura administrativa. Mulheres e crianças pertencentes a classes sociais menos favorecidas já sentem, hoje, a presença do poder público através da assistência social sem favorecimentos.

Homens e mulheres, infantil, adolescente ou adulto, sentiram de perto a conquista em benefícios na área de saúde, quer seja com o crescente atendimento nas várias especialidades médicas ou nos atendimentos cirúrgicos em pleno funcionamento no Hospital “Antonio Ferraz”, representando aumento de mais de 150% nos custos médico/hospitalar para a municipalidade; fechando o ciclo positivista com a retomada das atividades da Maternidade “José Varela” que em breve passará a ser denominado de Hospital da Mulher e da Criança “José Varela”.
Mas, nada de tudo isso foi mais significativo para a gestão do que a reconquista moral do nome de Macau perante a opinião pública do Rio Grande do Norte, pois, finalmente, o nome de Macau sempre foi imponente na poesia de Edinor Avelino, na santidade de Monsenhor Honório, no trabalho árduo dos homens das salinas e do transporte marítimo.

Macau deixou de circular nas páginas policiais para trilhar o caminho das parcerias com universidades e com institutos federais; Macau deixou de ser estampada como condutora de atos ilícitos na administração municipal, para ser reconhecida como a precursora de parceria público-privado em busca de seu desenvolvimento econômico e social; Macau deixou de contabilizar perda moral para conviver um estilo administrativo ilibado, aberto, transparente e inteiramente voltado para os interesses da coletividade.

Essa é a nova Macau, após seis meses de administração do prefeito Tulio Lemos.

O Macauense.

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Deputado condenado no RN poderá escolher dormir em prisão ou usar tornozeleira, diz juiz.

Deputado Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses. (Foto: João Gilberto / ALRN)

G1 – O deputado Dison Lisboa (PSD) poderá escolher entre dormir na prisão ou usar tornozeleira eletrônica, segundo informou ao G1 o juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar. O deputado foi preso na madrugada do sábado (1º) atendendo a um mandato de prisão aberto contra ele pela Comarca de Goianinha, na Região Metropolitana da capital. Ele segue detido no Comando da Polícia Militar.

Na manhã desta segunda-feira (3) a Comarca de Goianinha ainda aguardava a notificação do delegado Wellington Guedes, que executou a prisão. Depois que isso ocorrer, o caso deverá ser remetido à Vara de Execuções Penais da capital, porque o município não conta com unidade prisional voltada para o semiaberto, conforme informou a secretaria da Comarca.

Responsável pela distribuição dos presos em Natal, Henrique Baltazar explicou ao G1 que o parlamentar poderá escolher entre a prisão ou o aparelho de monitoramento durante a audiência de execução penal. Para isso, é preciso que haja tornozeleira disponível.

“Temos uma portaria aqui em Natal que define que o preso do semiaberto, como é o caso dele, pode escolher se quer ser recolhido no presídio toda noite ou usar tornozeleira eletrônica”, declarou o magistrado.

A portaria citada pelo juiz é a 02/2016, publicada em fevereiro do ano passado. “Isso é válido para todos, não apenas para ele”, acrescentou.

Ainda de acordo com Baltazar, Dison Lisboa ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, pode continuar exercendo o mandato enquanto o caso não for transitado em julgado.

Porém a procuradoria eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.

Indefinição

Dison tem condenação de 5 anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. Pela condenação, o deputado deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual no início da semana passada e foi definido pela juíza Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, na sexta-feira (30). Dison foi condenado em 2013 e estava recorrendo em liberdade.

Por enquanto, a assessoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) informou ao G1 que ainda não sabe se o deputado poderá exercer o mandato normalmente, uma vez que não foi notificada da prisão.

“Sobre a decisão judicial que envolve o deputado estadual Dison Lisboa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa que ainda não foi notificada oficialmente”, declarou em nota.

Após a notificação, a procuradoria da Casa Legislativa deverá dar um parecer sobre a situação do parlamentar.

O governador Robinson Faria também não definiu se Lisboa perderá a função de lider do governo na ALRN. A assessoria de comunicação do governador disse que ele está no Ceará e ainda não se pronunciou sobre o caso.

Defesa

Nesta segunda-feira (3), nem mesmo a assessoria de comunicação de Dison Lisboa soube informar a situação do mandato do parlamentar.

No último sábado, por meio de nota, a assessoria disse que o deputado está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“O deputado vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para fazer valer a sentença original da Juíza de Goianinha que lhe assegurou, no primeiro momento, o direito de recorrer em liberdade. Afinal o Supremo Tribunal Federal já decidiu que “Deve ser ressaltado que a sentença condenatória assegurou ao paciente o direito de recorrer em liberdade, de modo que, como esse aspecto não foi objeto de recurso por parte do Ministério Público, o paciente tem o direito de recorrer em liberdade, porquanto tal situação implicaria a formação da coisa julgada no ponto. (…)”

Por fim, ainda de acordo com a nota, “Dison Lisboa reitera seu respeito à Justiça e espera confiante o restabelecimento do seu direito de recorrer em liberdade e provar sua inocência. Lembrando que a determinação desta sexta é de que ele cumpra a pena em regime semiaberto, podendo realizar suas atividades normalmente durante o dia, recolhendo-se no período da noite”.

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Câmara Municipal de Macau fará prestação de contas em Audiência Pública.

A Câmara Municipal de Macau aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (27), requerimento de iniciativa do Presidente da Casa, vereador Jairton Medeiros – Pintiinho (PCdoB), para que seja realizada audiência pública de prestação de contas do 1° semestre do Poder Legislativo. Na prestação de contas serão apresentados o demonstrativo de despesas e o relatório de cumprimento de metas fiscais.

Para o Presidente da Câmara, a medida atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de cumprir o dever constitucional de prestar contas, a transparência na gestão fiscal e o incentivo da participação popular na fiscalização das contas públicas.

Nos próximos dias será publicado o edital convocatório para audiência pública, que se realizará dia 11/07/2017.

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Tulio quer polo de inovação e turismo alavancando o desenvolvimento de Macau.

Enquanto continua na arrumação da casa e aciona providência para o melhoramento dos serviços básicos na saúde, educação e assistência social, o prefeito Tulio Lemos já ensaia “os primeiros passos para a implantação definitiva do Polo de Inovação, a ativação do IMAIS como forma de proporcionar o desenvolvimento econômico, nortear e proteger o meio ambiente e consolidar as primeiras ações para descortinar o setor turístico que também será prioridade na nossa gestão”.

Com estratégias definidas em busca do desenvolvimento do município, Tulio Lemos participou do 9º Fórum Nacional Eólico, onde teve participação na mesa e destacou, na condição de representante dos prefeitos do Rio Grande do Norte, a importância da energia eólica no futuro local, regional e nacional, ao mesmo tempo em que colocou o seu município como capacitado a receber investimentos a partir do Polo de Inovação que começa a ser delineado com o Centro Experimental de Turbinas e seus laboratórios.

Durante o Fórum Nacional Eólico, o prefeito Tulio Lemos reforçou a importância do setor para Macau e ao lado do presidente do CERNE, Jean-Paul Prates que estará assumindo a presidência da empresa municipal Macau Inovações e Projetos, confirmou parcerias que estarão consolidadas ainda este ano. Sobre o assunto, disse: “Macau é um verdadeiro celeiro de riquezas naturais e temos que ter a consciência de que precisamos nos preparar para desencadearmos ações que visem o seu desenvolvimento, criando empregos e gerando renda e impostos dentro do nosso município. Estamos dando os primeiros passos e sabemos que o seu resultado virá a médio e longo prazo”, assegurou Tulio Lemos.

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Macau adere à nova edição do Selo UNICEF.

Acompanhando o cronograma de ações estabelecido pelas políticas públicas da atual gestão municipal em Macau, o prefeito Tulio Lemos assinou nesta terça-feira, 27, em Natal, o termo de adesão a edição do Selo UNICEF (2017-2020), que traz no seu novo programa nacional o tema: “Fora da Escola Não Pode!”

O evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo e contou também com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Andrea Lemos.

Andrea Lemos que também é primeira-dama do município destacou que a certificação do UNICEF agora é um compromisso de governo. “Vamos partir para um conjunto de ações inter setoriais e para obter êxito nessa campanha estaremos focando todas as ações nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e no Esporte nessa meta,” concluiu.

Ao aderir ao SELO UNICEF, o município de Macau assume um compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas e de participação social, voltadas para promover, garantir e realizar os direitos de crianças e adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os direitos de crianças e adolescentes e no Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Omacaueense.

 

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